até quando vale e quem recebe · Economia Real

O governo federal renovou por mais 30 dias o desconto de R$ 2,12 por litro no óleo diesel. A prorrogação foi anunciada na terça-feira (27), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Sem a renovação, o benefício cairia já nesta semana e o valor encolheria para R$ 1 por litro com o fim de uma das duas parcelas que formam o subsídio.

O preço do petróleo segue alto no mercado internacional por causa da guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, referência global, continua acima de US$ 100.

Isso pesa no bolso do brasileiro porque o país depende de compras externas: mais de um quarto do diesel consumido aqui é importado. Quando o combustível encarece lá fora, a pressão chega às refinarias, às distribuidoras e, por fim, aos postos.

Segundo o Planejamento, a medida busca reduzir o impacto dessa instabilidade sobre os preços no mercado interno.

Hoje, o subsídio de R$ 2,12 por litro soma duas parcelas:

• R$ 1,12, criada por medida provisória em maio;
• R$ 1, acrescentada em setembro, quando o cenário externo piorou.

A renovação não aumenta o valor total. O objetivo é manter os mesmos R$ 2,12.

O que acontece com o preço na bomba

O desconto é pago a produtores e importadores de diesel que aderem ao programa junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em troca, essas empresas são obrigadas a abater o valor no preço de venda e a mostrar o desconto na nota fiscal eletrônica. A ANP fica responsável por acompanhar os preços praticados por quem recebe o benefício.

A renovação do benefício não deve baixar o preço do litro nos postos. A função dela é evitar um salto. Se o subsídio caísse para R$ 1, o custo do combustível na origem subiria cerca de R$ 1,12 por litro, e parte disso tenderia a chegar ao consumidor.

O valor final nas bombas também depende de impostos, das margens das distribuidoras e dos postos e da mistura obrigatória de biodiesel. Por isso, os preços variam de uma cidade para outra.

Na semana de 18 a 24 de outubro, o litro do diesel S10, o mais vendido nos postos, custou em média R$ 7,32 no país, segundo levantamento da ANP. O diesel comum (S500) saiu por R$ 6,99.

Entre as capitais, o S10 teve média de R$ 7,23 em São Paulo, R$ 7,07 no Rio de Janeiro, R$ 7,44 em Brasília e R$ 6,98 em Porto Alegre. Salvador registrou o valor mais alto do grupo, R$ 7,84, mas com apenas três postos pesquisados.

Efeito no frete e nos alimentos

O diesel abastece caminhões, ônibus, tratores e máquinas agrícolas. Ele é um dos principais custos do transporte de cargas no país.

Com o desconto mantido, o governo tenta segurar o valor do frete e evitar efeito cascata sobre produtos que dependem das estradas, como alimentos e materiais de construção. Passagens de ônibus intermunicipais e o custo da produção no campo também são sensíveis ao combustível.

De acordo com o governo, o custo da prorrogação será coberto por receitas extraordinárias ligadas ao petróleo. Com isso, a equipe econômica afirma que a medida tem impacto fiscal neutro e não amplia o rombo das contas públicas.

Até quando vale

A nova rodada vale por um mês a partir da publicação da portaria, ou seja, vai até a última semana de novembro. Depois disso, o subsídio pode ser renovado de novo, reduzido ou encerrado, conforme o comportamento do mercado internacional.

O diesel não é o único combustível com ajuda federal. No início de outubro, antes do segundo turno das eleições, o governo também anunciou um subsídio para a gasolina.