o que mudou de Bolsonaro para Lula
O avanço do governo atual em leilões de rodovias não é milagre recente, mas resultado de anos de ajustes. O interesse das empresas por estradas que antes ninguém queria “reflete o amadurecimento técnico das modelagens observado nos últimos anos, com matrizes de risco mais bem definidas e taxas de retorno mais adequadas”, afirma Roberto Guimarães, diretor de economia da Abdib.
Desde que as regras do jogo sejam claras, as empresas privadas investem tanto na compra de estatais quanto em concessões de serviços, dizem os especialistas. “O foco em concessões de infraestrutura foi importante para alcançarmos esse superciclo de investimentos, com maior protagonismo do setor privado”, afirma Guimarães. “Mas, se justificada e bem modelada, a desestatização pode ser benéfica para o serviço, como temos visto nas telecomunicações e, por meio de concessões, na infraestrutura aeroportuária”, diz Piccelli.
Os dois especialistas aprovam o aumento nas renegociações de contratos travados ao invés da realização de novos leilões. “A criação da SecexConsenso [pelo Tribunal de Contas da União] foi muito importante para destravar investimentos em projetos com algum tipo de problema”, afirma Guimarães. “Como as concessões públicas são projetos de longo prazo e as mudanças sociais têm sido muito rápidas, é mais do que natural que os contratos tenham de ser readaptados com o passar do tempo”, diz Piccelli.
Mas a renegociação contratual não pode ser um instrumento para premiar quem apresentou um lance temerário só para vencer a licitação e depois não consegue sustentar a operação.
Roberto Piccelli, advogado
Apesar do aumento constante de investimentos em infraestrutura, as cifras ainda são insuficientes. O setor defende que os investimentos totais devem ser de, no mínimo, R$ 507 bilhões por ano. Os aportes ainda representam aproximadamente 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano, longe dos 4% a 4,5% do PIB que especialistas consideram necessários por ao menos uma década para reduzir o déficit de infraestrutura no Brasil.
Modelos opostos
O balanço de concessões revela o contraste entre as duas gestões. No setor de petróleo e gás, o governo Bolsonaro priorizou a arrecadação imediata de caixa ao levantar R$ 96,5 bilhões em bônus de assinatura com o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal.
