MPF pede R$ 200 milhões do TikTok por falhas no combate ao racismo
Um internauta denunciou as mensagens pelo próprio aplicativo, mas recebeu a resposta de que nenhuma regra da plataforma havia sido desrespeitada. Os comentários continuaram disponíveis, e o usuário decidiu procurar o MPF.
O órgão abriu uma investigação e notificou a ByteDance. Inicialmente, a empresa afirmou que a parte técnica do TikTok era responsabilidade de outra companhia do grupo, sediada em Singapura. Também pediu que o Ministério Público informasse os endereços eletrônicos de cada comentário questionado.
O MPF fez uma perícia para identificar as mensagens e atender ao pedido. Foram encontrados 5.996 comentários na publicação. Desse total, 622 tinham palavras e expressões relacionadas ao tipo de discriminação racial investigado.
Depois de receber as informações, a empresa afirmou que tinha ferramentas eficientes de moderação automática e humana e que os comentários apontados já não estavam mais visíveis.
Uma nova perícia, realizada em maio de 2026, mostrou, porém, que o vídeo continuava no ar e tinha 1.308 comentários. Entre eles, 22 apresentavam expressões e referências raciais semelhantes às encontradas na primeira análise.
Para o MPF, o resultado mostra que o TikTok não conseguiu impedir a circulação de mensagens racistas mesmo depois de ser informado sobre as expressões usadas pelos usuários. Na avaliação do órgão, a permanência desses comentários contraria o dever da empresa de combater a discriminação racial.
