Meta, TikTok e X contestam regras de segurança do Reino Unido
Em fevereiro, emitiu notificações solicitando às empresas de tecnologia métricas detalhadas sobre a moderação de conteúdo, incluindo dados sobre quantas publicações foram removidas ou tiveram sua visibilidade restringida e quantos usuários foram expostos a conteúdo prejudicial.
Mas a Meta, o TikTok e o X afirmam que as notificações criam encargos regulatórios sem precedentes, com uma declaração de testemunha apresentada pelo X descrevendo-a como “a solicitação de informações mais onerosa que o X já recebeu de qualquer órgão regulador em qualquer jurisdição”.
A Meta afirmou em documentos judiciais que a Ofcom queria que ela fornecesse “informações abrangentes e detalhadas” sobre sete de seus serviços sem uma finalidade regulatória claramente definida.
O TikTok também afirmou que a Ofcom contornou um regime de monitoramento alternativo que contava com salvaguardas específicas.
A Ofcom afirmou que as informações eram realmente necessárias para avaliar se o novo regime estava funcionando e que havia restringido o escopo das informações exigidas antes da implementação.
“O Parlamento nos incumbiu da tarefa de regulamentar um setor que permaneceu desregulamentado e sem prestação de contas por mais de 20 anos”, disse um porta-voz da Ofcom em comunicado.
