Meta adia regra sobre uso de conteúdo jornalístico por IA sem licença
Revés
Nesta semana, a Meta sofreu um revés judicial no Brasil. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória urgente) à Associação Nacional de Jornais (ANJ), à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). Na decisão, as novas regras comerciais da companhia ficariam suspensas. Desse modo, ficariam proibidos a coleta e o uso de conteúdos jornalísticos dos veículos associados. Isso também impediria o desenvolvimento e treinamento de sistemas de IA com as reportagens dos veículos.
Resistência
Não é a primeira vez que a Meta adia a implementação das suas novas regras comerciais. Inicialmente, o começo seria em 30 de outubro, mas a empresa enfrentou resistência de empresas de mídia de diversos países, passando a data para 20 de novembro.
O porta-voz da Meta Andy Stone já havia sinalizado a possibilidade de adiar a validade das novas regras. “Temos ouvido o feedback dos editores sobre nossa proposta de atualização de anúncios e termos de negócios. Nos importamos profundamente com nossos parceiros e não planejamos fazer alterações de política sem uma consulta completa com grupos e líderes da indústria”, escreveu ele no X.
Nos Estados Unidos, a Meta recebeu cartas de um senador republicano e de um senador democrata criticando as novas regras. Além da decisão da Justiça de SP, a Meta teve a política suspensa na Noruega por uma liminar em um processo movido por empresas de mídia. No Reino Unido, a big tech também é alvo de uma investigação pela Autoridade de Concorrência e Mercados sobre um possível abuso de posição dominante ao impor termos exploratórios a editores e anunciantes.
