Médico pode recusar paciente que usa caneta paraguaia? – 01/08/2026 – Equilíbrio e Saúde

Quando decidiu trocar o Mounjaro por uma versão paraguaia da tirzepatida, a advogada Andreza Botan, 47, já sabia que seria difícil encontrar um médico disposto a acompanhar seu tratamento. Só não esperava ouvir durante a consulta que o profissional cogitava chamar a polícia quando ela disse que usava uma caneta do Paraguai.

“Ele olhou para mim e falou: ‘Não imaginava você, uma advogada, usando substância proibida. O que a gente faz? Eu ligo para o 190 agora?'”, relata Andreza.

Segundo ela, o endocrinologista disse que não acompanhava pacientes que usam medicamentos comprados no Paraguai e encerrou a consulta após avaliar rapidamente seus exames.

A experiência de Andreza ilustra um impasse que vem se tornando frequente nos consultórios à medida que cresce o uso de canetas emagrecedoras adquiridas ilegalmente no Paraguai. Afinal, o médico deve continuar acompanhando um paciente que optou por um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou pode recusar esse atendimento?

Os conselhos de medicina ouvidos pela Folha afirmam que ambas as condutas são eticamente aceitáveis.

O endocrinologista Neuton Dornelas, presidente da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), diz que acompanhar pacientes que utilizam canetas paraguaias pode transmitir a impressão de que o tratamento é respaldado pelo médico, além de expor o profissional a riscos éticos e legais.

“Eu não acompanho pacientes que estejam usando medicamentos sem registro na Anvisa. Se essa for a escolha do paciente, peço que procure outro médico. Não me sinto confortável em assumir o acompanhamento de um tratamento com um produto cuja segurança não é garantida. Se houver alguma complicação, existe a responsabilidade médica sobre essa conduta”, afirma.

Posição semelhante é adotada pelo nutrólogo Alfio Borghi Neto. Segundo ele, o problema não está apenas na ausência de registro sanitário, mas também na impossibilidade de verificar a origem do princípio ativo, a concentração da substância e as condições em que o medicamento foi transportado.

“Eu com certeza não seguiria acompanhando esse paciente porque é como se eu estivesse sendo conivente com aquilo e legitimando um produto irregular”, afirma. “Não tem como eu me sentir seguro como médico se eu não sei o que realmente existe ali dentro. É como se você desse um tiro no escuro. É algo muito arriscado”, diz.

O endocrinologista Clayton Macedo, diretor da SBEM, afirma que numa situação assim buscaria alternativas com registro sanitário no Brasil compatíveis com a realidade financeira do paciente, caso não consiga arcar com o custo do Mounjaro —medicamento da farmacêutica Eli Lilly, que detém a patente da tirzepatida no Brasil. O preço do Mounjaro varia entre R$ 1.422 para a dose de 2,5 mg e R$ 3.499 para a de 15 mg.

“Eu nunca vou deixar um paciente sem tratamento, mas também não vou deixar ele com um tratamento que não é seguro. A primeira coisa que eu tenho que prezar é pela segurança dele”, diz.

“Eu prescreveria semaglutida. A gente consegue oferecer um tratamento adequado com uma versão segura, regulada e cuja origem é conhecida.”

A patente da semaglutida, que pertencia a Novo Nordisk, com as canetas Ozempic e Wegovy (cujos preços partem de R$ 1.314,38, sem desconto), caiu em março deste ano. Depois disso, outros medicamentos com a substância receberam o aval da Anvisa para serem comercializados, como Ozivy, Extensior e Poviztra, com preços que vão de R$ 465 a R$ 1.000.

Na última quarta-feira (29), a Anvisa aprovou cinco novas canetas de semaglutida: Owozy, Seemasun, Zempneo, Semavy e Orsema. A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa, deve definir em breve os valores máximos. Só depois disso elas estarão disponíveis nas prateleiras.

Outros profissionais avaliam que deixar de acompanhar pacientes que usam canetas paraguaias pode aumentar os riscos à saúde e tornar o tratamento ainda mais inseguro.

“Um médico que acompanha alguém com dependência química não vai prescrever a droga, mas isso não significa que ele vai deixar de acompanhar o paciente. O meu papel é oferecer alternativas para aquela demanda, não simplesmente apontar o problema e deixar que ele resolva sozinho”, diz o endocrinologista Júlio Américo Batatinha.

“Antes do uso havia uma demanda e, possivelmente, um sofrimento. A primeira coisa é acolher esse paciente, entender por que ele quis usar uma caneta paraguaia e qual objetivo ele busca.”

Na prática clínica, Batatinha tenta sensibilizar o paciente sobre os riscos que a caneta paraguaia pode trazer e os benefícios de trocar para uma medicação mais segura. Ele diz encontrar diferentes perfis de pacientes. Alguns aceitam migrar para medicamentos aprovados pela Anvisa. Outros optam por tratamentos alternativos. Há ainda aqueles que, mesmo orientados sobre os riscos, decidem permanecer com a versão paraguaia.

“Nesses casos, eu não vou prescrever essas canetas, mas continuo acompanhando o paciente, fazendo as melhores orientações possíveis e monitorando para identificar qualquer complicação”, afirma Batatinha.

A endocrinologista Carolina Janovsky, professora associada da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), tem posição semelhante. Ela afirma que o problema não é o país de origem do medicamento, mas a ausência de garantias sobre o produto.

“Eu não acompanho a caneta irregular, eu acompanho o paciente. Se ele já chega usando uma caneta paraguaia, eu tenho que continuar acompanhando. Eu vejo isso como uma estratégia de redução de danos. Acho que interromper esse acompanhamento só aumentaria os riscos”, diz.

Segundo José Hiran Gallo, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), um médico pode recusar acompanhar um paciente caso veja que o medicamento que ele usa traz riscos à saúde.

Gallo orienta que sejam prescritos apenas medicamentos autorizados pela Anvisa e alerta que produtos contrabandeados não oferecem garantias sobre seu conteúdo ou condições de fabricação e transporte.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) diz que o médico não é obrigado a acompanhar pacientes que usam produtos sem registro na Anvisa. O Código de Ética Médica garante autonomia profissional para atuar de acordo com a consciência, as evidências científicas e as normas sanitárias. Mas caso o profissional decida interromper o acompanhamento, deve fazer de forma ética, sem abandonar o paciente, garantindo a continuidade da assistência e orientando sobre os riscos envolvidos.

Já o médico que decide acompanhar o paciente deve fazê-lo com o objetivo de reduzir danos, desde que deixe claro que não está validando o uso do produto irregular, registre essa orientação em prontuário e não participe da prescrição nem incentive a continuidade do tratamento, diz o Cremesp.

Segundo o conselho, eventuais responsabilizações éticas, civis ou penais dependerão das circunstâncias específicas de cada caso. Um profissional que prescreveu um produto sem registro, por exemplo, responde pelos próprios atos nas esferas ética, civil e penal.

O médico que apenas passa a acompanhar um paciente que iniciou esse tratamento por decisão própria ou por indicação de outro profissional não assume automaticamente responsabilidade pela prescrição original, segundo o Cremesp.

Na interpretação do advogado Eduardo Tomasevicius Filho, professor de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e especialista em bioética, ainda que o médico não tenha vendido ou fornecido a caneta, o simples fato de acompanhar o paciente enquanto ele utiliza um medicamento sem registro pode ser suficiente para gerar responsabilização caso ocorra algum evento adverso.

“Você não forneceu a caneta, mas deu uma recomendação ou uma anuência. Disse: ‘Pode usar que eu vou acompanhar’. De alguma forma, você está dentro dessa relação de consumo”, afirma, com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Após o episódio com o médico que ameaçou chamar a polícia, Andreza encontrou uma endocrinologista que aceitou acompanhar seu tratamento com canetas paraguaias, mas que a orientou a tomar cuidado com o manejo, transporte e armazenamento.