Justiça suspende licença e interrompe projeto de mineração da Sigma Lithium

Consulta prévia dos moradores da região foi relevante para a suspensão. O Tribunal entendeu que a Feam (Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais) emitiu as licenças do Projeto Grota do Cirilo sem ouvir a comunidade de forma livre e informada.

Juiz negou o pedido para proibir um acordo de regularização. A decisão aponta que a negociação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o estado e a mineradora tem autonomia estadual e não se sobrepõe à suspensão federal das atividades.

Grota do Cirilo está localizada na região do Vale do Lítio do Brasil. Controlada pela Sigma Lithium, a área está situada no Vale do Jequitinhonha, nos municípios de Itinga e Araçuaí. O local é o maior polos produtor de lítio do país.

Distância ilegal

Decisão foi amplamente celebrada pela Federação Quilombola N’golo. A entidade responsável pelo pedido de suspensão das operações afirma que a mina da Sigma Lithium fica a menos de 8 km do raio de proteção da Comunidade Quilombola de Baú. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a distância entre os locais é de apenas 2,7 km.

A N’Golo continuará na defesa de todas as comunidades quilombolas de Minas Gerais contra a mineração predatória que destrói vidas, territórios e o futuro das comunidades.
Federação Quilombola N’golo