Facebook é condenado por suspender conta de usuário gay em MT
O Facebook chegou a restaurar a publicação após o usuário contestar a exclusão. Depois, houve novas remoções, até a suspensão do perfil. Ele procurou a Justiça para recuperar o acesso à conta e pedir indenização.
Comentários homofóbicos foram mantidos
Comentários homofóbicos permaneceram na rede mesmo após denúncias. A sentença aponta que o usuário apresentou registros das ofensas e das respostas da plataforma, que informou que não removeria os comentários denunciados.
A diferença de tratamento reforçou a conclusão de discriminação. A decisão destacou que a postagem do usuário foi removida, enquanto manifestações que incitavam violência e atacavam sua dignidade foram mantidas. A Justiça considerou que isso contradizia a defesa da empresa de que buscava garantir um ambiente seguro.
O Facebook afirmou na defesa que suas regras preservam a segurança e a convivência na plataforma. A empresa sustentou que os padrões da comunidade são acessíveis a todos os usuários, que sua atuação não configura censura e que o caso não justificava indenização por danos morais.
A Justiça considerou que os prejuízos foram além de um aborrecimento cotidiano. A sentença apontou que a suspensão prejudicou as relações pessoais do usuário na rede e que a manutenção dos ataques atingiu sua honra, imagem e identidade.
