Alvo de Flávio, ANPD vai mirar rolagem infinita e vício nas redes em 2027

Enquanto a agência estará trabalhando na regra contra o design viciante, haverá forças políticas no Planalto (caso Flávio Bolsonaro seja eleito), e no Congresso (caso os parlamentares da bancada digital cumpram o que vêm prometendo) tentando desarmar os arranjos que alçaram a ANPD ao papel de vigia da proteção às crianças no ambiente digital do Brasil.

O alvo prioritário da bancada digital e de um eventual governo Flávio é o decreto de junho que incumbiu a ANPD de responsabilizar as grandes plataformas por conteúdo de terceiros após decisão do STF sobre o Marco Civil. A bancada quer tirar essas atribuições e deixar apenas a atuação no ECA Digital, que deve ser modificado por nova regulamentação.

Para a senadora eleita Carol de Toni (PL-SC), são três as metas de ajustes ao ECA Digital: redefinir o que é conteúdo nocivo, impor obrigações proporcionais ao porte das empresas e reconhecer a primazia da família na educação dos filhos. Dependendo de como for escrito, cada um desses itens pode encolher o alcance do que a ANPD está desenhando.

Os ocupantes da cadeira também contam. Se as indicações pendentes não forem concluídas ainda em 2026, o próximo presidente vai indicar três das cinco diretorias da ANPD, incluindo a presidência. Os nomes passam por sabatina no Senado, e De Toni já avisou que vai cobrar limites claros dos dirigentes. A campanha de Flávio, por sua vez, diz que as propostas para a área serão aprimoradas durante a transição e em diálogo com a sociedade e o Congresso.

A ANPD quer obrigar as redes sociais a ter um ponto natural de parada, mas está em aberto se o ponto de parada não chegará antes para ela.