Economistas evitam comparação com pedaladas, mas criticam ajuste de Lula
Na análise de Vale, entretanto, o governo tenta evitar questionamentos sobre o cumprimento das regras fiscais ao incluir no projeto dispositivos como o artigo 9º, que considera atendidas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para a criação de despesas obrigatórias.
Leme reconhece problemas na limitação das compensações tributárias. Segundo ele, a utilização de créditos para quitar tributos é um direito dos contribuintes, e o adiamento dessa possibilidade pode prejudicar empresas, especialmente as exportadoras. Ao mesmo tempo, avalia que a restrição pode contribuir para o cumprimento das metas fiscais no curto prazo.
O economista da Tendências defende que o Executivo estabeleça prazos e limites quantitativos para o aproveitamento dos créditos e esclareça como as regras serão compatibilizadas com a transição da reforma tributária. Na avaliação dele, a falta de parâmetros gera insegurança jurídica e econômica.
O pesquisador associado do Insper Marcos Mendes defende que a discussão mais importante é a falta de medidas para conter o crescimento dos gastos públicos. “Chamar de pedalada é mais simbólico”, diz.
Mendes considera que o debate sobre o ajuste fiscal está distante dos problemas reais das contas públicas, especialmente da necessidade de melhorar a qualidade dos gastos. Como exemplo, cita o Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda, mas que passou a atender um público mais amplo. Para o economista, o governo prioriza a expansão de programas sociais sem avaliar suficientemente sua eficácia, enquanto deixa de enfrentar o crescimento das despesas.
A consultora econômica Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting, evita falar em “pedalada”, mas avalia que o Congresso Nacional não deveria aprovar medidas que ampliam despesas sem identificar os recursos necessários para financiá-las. Na avaliação da consultora, os órgãos de controle também deveriam atuar para impedir que iniciativas incompatíveis com as exigências da legislação fiscal avancem.





