Flávio Bolsonaro diz que quer retirar mecanismo
Segundo Flávio, a mudança pode inviabilizar o fluxo de caixa de empresas que dependem do prazo para pagar fornecedores. “Isso acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa de ter um capital de giro, porque ela quando compra mercadoria para revender, ela paga depois de 30, 45 dias ao seu fornecedor.”
Presidenciável afirmou que, com empresas endividadas, a adoção do mecanismo poderia provocar quebras em série. “Se você implementa o split payment, você vai acabar com esse fluxo de caixa das empresas e, na situação financeira que elas estão hoje, vai ser uma quebradeira generalizada.”
O que é split payment
O split payment, ou pagamento dividido, é um mecanismo de arrecadação eletrônica de tributos que retém o imposto automaticamente no momento do pagamento. Assim que o consumidor paga por Pix, cartão de crédito, débito, boleto ou transferência, o sistema entra em ação, com o cálculo e a retenção do percentual de tributos na hora.
O vendedor recebe em sua conta corrente exclusivamente o valor líquido da venda, sem a parcela do imposto. Em uma venda de R$ 1.000 com alíquota de imposto estimada em 28%, por exemplo, o consumidor paga R$ 1.000, o sistema bancário destina ao Fisco R$ 280 e o vendedor recebe R$ 720.
O split payment foi aprovado prometendo reduzir fraude empresarial. No modelo atual, muitos negócios vendem o produto, cobram o imposto, mas deixam de repassar o valor ao Fisco. Com o recolhimento automático na fonte, o tributo é travado na hora da compra, garantindo que toda empresa pague sua parte. A promessa é impedir que sonegadores vendam produtos a preços artificialmente mais baixos à custa de fraude fiscal.
