Presidente do Senado fala em ‘livre-arbítrio’ e diz que pautará fim da 6×1
Em primeira manifestação pública após o primeiro turno das eleições, Alcolumbre parabenizou os candidatos que foram eleitos. O senador disse que “todos nós precisamos respeitar os resultados das urnas”.
Projeto já passou na Câmara
A proposta que encerra a jornada 6X1 começou a ser discutida pelos senadores em plenário nesta terça-feira. A Proposta de Emenda à Constituição propõe a substituição do atual modelo por uma rotina que limita a carga horária semanal a 40 horas e garante dois dias de folga remunerada, contra a atual jornada de até 44 horas. A regra de transição reduz as horas de trabalhdo de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e atinge 40 horas um ano depois.
A matéria passou por muito debate antes de chegar ao plenário do Senado. Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2019, a medida foi aprovada pelos deputados em maio e avançou sem modificações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz.
A definição da pauta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele havia prometido que o tema só seria discutido depois das eleições.
A análise ocorre em ambiente de disputa e resistência por parte de frentes parlamentares. Grupos de oposição articulam estratégias para esvaziar as sessões deliberativas e dificultar a formação de quórum, impulsionados pelo fortalecimento de partidos conservadores nas urnas no último domingo.
