Lula sanciona incentivos para a instalação de data centers no Brasil

Redata foi inicialmente previsto em MP (Medida Provisória). Os incentivos para a expansão dos datacenter perderam a validade após o texto não ser analisado pelo Congresso. As isenções foram então apresentadas em um PL (Projeto de Lei) de autoria do ex-deputado José Guimarães (PT-CE),

Desenvolvimento

Governo diz que o Redata vai reduzir dependência do Brasil. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirma que cerca de 60% dos dados e da IA utilizados no território nacional são processados no exterior. Para o ministro Dario Durigan, a isenção vai garantir a soberania sobre os dados brasileiros que “dormem” hospedados em redes no exterior. “Isso é muito positivo, porque isso projeta oportunidade de futuro para o brasileiro”, disse, em entrevista à Record.

Ao expandir a oferta aqui no Brasil, nós vamos propiciar a atração de empresas que vão desenvolver soluções de inteligência artificial e processar seus dados no Brasil,
Rogério Ceron

Podem participar do Redata diferentes centros de processamento. As redes podem ser voltadas à armazenagem, ao processamento e à gestão de dados e aplicações digitais, que envolvem computação em nuvem; processamento de alto desempenho; treinamento e inferência (geração de respostas) por modelos de inteligéncia artificial.

Empresas beneficiadas devem ser aprovadas pelo governo. Caberá ao Ministério da Fazenda dar o aval para a isenção dos impostos. O incentivo será válido para compras de componentes e outros produtos de tecnologias da informação e comunicação. Para a companhia que vender os equipamentos, o benefício será limitado aos casos de produtos empregados na fabricação dos computadores a serem utilizados nos data centers.