Senado aprova incentivos a data centers no Brasil
Empresas habilitadas terão de destinar ao mercado brasileiro ao menos 10% da capacidade efetiva instalada com benefício. Também devem investir no Brasil 2% do valor dos equipamentos incentivados em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de cumprir metas de energia e eficiência hídrica.
Empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão redução de 20% nas principais contrapartidas econômicas. A reserva para o mercado brasileiro cai de 10% para 8%, e o investimento obrigatório em pesquisa passa de 2% para 1,6%.
Mudanças aprovadas pelo Senado
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), acolheu quatro das 39 emendas apresentadas ao projeto. Ele apresentou o parecer horas antes da votação e manteve a essência do texto aprovado pela Câmara em fevereiro.
Regra para equipamentos importados passou a exigir ausência de produção nacional equivalente. A Câmara havia aprovado a expressão “sem similar nacional” para definir os produtos que poderão receber o benefício.
Senado também alterou a exigência sobre a energia consumida pelas instalações. O texto passou a prever fontes renováveis ou de baixa emissão, conforme critérios que ainda serão definidos em regulamentação.
