Nova regra do Pix sobre devoluções entra em vigor hoje; veja o que muda
Como o golpe pode ocorrer
A fraude pode acontecer quando um pagamento legítimo é contestado falsamente. Uma pessoa pode, por exemplo, pagar por um produto ou serviço, receber o que comprou e depois alegar que aquela transferência foi resultado de um golpe.
O problema é que a contestação pode provocar a devolução do dinheiro ao falso comprador. Nessa situação, o comerciante ou prestador de serviço pode ter de demonstrar que a transação foi legítima e que o pedido de devolução não deveria ter sido feito.
Como a regra ajuda a evitar golpes
A ampliação do prazo dá mais tempo para o recebedor contestar uma devolução indevida. Comerciantes e prestadores de serviço podem reunir comprovantes da venda, registros da entrega e outras informações para demonstrar que o pagamento foi legítimo.
A medida também reduz o risco de o MED ser usado como uma nova ferramenta de fraude. O objetivo é preservar a função do mecanismo — ajudar vítimas de golpes — sem permitir que pedidos falsos causem prejuízo a quem recebeu um pagamento de boa-fé.
