Lula depende mais do Senado para avançar com bandeiras eleitorais

O Congresso terá a segunda semana de esforço concentrado de hoje até a sexta-feira (4). Nas duas Casas, os presidentes devem pautar propostas consideradas prioritárias antes das eleições. Devido ao período eleitoral, depois disso, os parlamentares ficam liberados para fazer campanha em suas bases eleitorais.

MP das Blusinhas deu a largada antecipada. Os parlamentares já devem analisar hoje mesmo o parecer. A comissão mista realizou reunião de instalação na sexta-feira (28) e deverá examinar o texto da relatora Leila Barros (PDT-DF) na reunião marcada para as 16h. Essa matéria é a que tem maior prioridade, já que tem validade até 8 de setembro. Ela ainda precisa ser analisada no plenário do Senado e da Câmara para ser convertida em lei.

Bandeira trabalhista para as eleições: fim da 6×1. Já está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1. Na última semana, o senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou o parecer com aval para o texto aprovado na Câmara, sem modificações, evitando que a proposta precise de uma revisão. Os parlamentares devem analisar e votar o texto na quarta-feira (2). Alcolumbre, contudo, não garantiu levar o texto ao plenário.

Novas diretrizes para a segurança pública. Também na CCJ, os senadores devem analisar na comissão a PEC da Segurança Pública, que prevê a integração dos órgãos e mais recursos para o setor. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, apresentou relatório na terça-feira (25) e rejeitou todas as emendas apresentadas. Ainda não há data para análise do parecer. Apesar disso, Alcolumbre se comprometeu com o tema durante o esforço concentrado. Lula já prometeu diversas vezes que criará o Ministério da Segurança Pública quando a legislação entrar em vigor.

Planalto visa política de terras raras como tema de desenvolvimento nas eleições. O presidente Lula tem ressaltado a necessidade da aprovação de uma política nacional de extração e pesquisas de minerais críticos, mais conhecidos como terras raras. Um projeto de lei já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado. No encontro na Alvorada, Alcolumbre afirmou que já tramitam propostas na Casa Alta e que os textos ainda serão analisados em conjunto. Lula tem destacado que a norma vai garantir a soberania do país, já que a China tem a maior reserva e também processa os minerais.

Pauta tecnológica de olho nas eleições. O governo ainda espera aprovação pelo Senado do PL 278/2026. O texto trata do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), que oferece incentivos fiscais para empresas que instalem ou ampliem datacenters no Brasil. A proposta ainda não tem relator no Senado nem foi despachada para as comissões da Casa. Entretanto, um requerimento de líderes já protocolado pede votação direta no plenário.