Meta promete frear vício em redes nos EUA. E no Brasil?
A especialista pontua que medidas anunciadas pela Meta buscam reduzir dependência. Dentre as principais estão o limite diário de uso de redes sociais por duas horas, a desativação de notificações à noite e no período escolar e a possibilidade de desativar a reprodução automática.
Questionada se adotaria algo parecido no Brasil, a Meta diz que conta com soluções robustas para crianças e adolescentes do país. A empresa menciona que vai monitorar o funcionamento nos EUA e que manterá um diálogo produtivo com governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária nas diferentes plataformas.
Decisão é vista como positiva, apesar do dano financeiro ser considerado baixo. Segundo Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, foi uma “vitória para o ativismo americano” e que a ação movida por dezenas de estados foi “impressionante”. Mesmo assim, “saiu barato” para a Meta o acordo na casa dos US$ 17 bilhões e sem a necessidade de reconhecer a culpa ou o ato ilícito.
A ação inicial previa perdas na casa dos US$ 1,4 trilhão. No fim, a Meta conseguiu um acordo que equivale acerca um terço do lucro anual da empresa, e que pode ser pago em até dez anos. Não é algo que vai provocar uma perda sistêmica financeira para a Meta
Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil
Medidas da Meta convergem com Eca Digital
Para ambos os especialistas, medidas sugeridas pela Meta são previstas pelo Eca Digital, que passou a vigorar neste ano. “A legislação brasileira fala que fornecedores de tecnologia precisam implementar mecanismos para evitar o uso excessivo, problemático ou compulsivo. Então, já existe uma convergência, só que quem faz a cobrança no Brasil é ANPD; e nos EUA, isso vai ficar a cargo do judiciário”.
