SEC propõe novo conjunto de regras para criptomoedas
Trump, que cortejou o dinheiro das criptomoedas durante a campanha eleitoral e cuja família lucrou com seus próprios empreendimentos no setor, priorizou a reforma das moedas digitais em seu segundo mandato.
Sob a liderança de seus dirigentes republicanos, a SEC encerrou uma campanha de repressão ao setor de criptomoedas, agindo rapidamente no ano passado para revogar orientações contábeis rigorosas relacionadas a moedas digitais e arquivar ações judiciais contra Coinbase, Binance e outras empresas que, segundo a agência, estariam desrespeitando suas regras.
As empresas de criptomoedas há muito argumentam que os tokens se assemelham mais a commodities do que a títulos de investimento e, em sua maioria, não deveriam estar sujeitos às regras da SEC. Atkins apoiou essa posição.
Se aprovada conforme redigida, a proposta da SEC permitirá uma isenção única para que empresas do setor emitam até US$5 milhões em tokens durante um período de quatro anos. Também permite ofertas de até US$75 milhões a cada 12 meses, embora os emissores ainda tenham que apresentar demonstrações financeiras e cumprir requisitos regulares de prestação de contas.
Em ambas as isenções, os emissores de tokens ainda precisarão divulgar determinadas informações aos investidores.
A proposta da SEC também inclui uma cláusula de isenção que exclui um ativo cripto de ser considerado um contrato de investimento, caso determinadas condições sejam atendidas.
